A Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PV e PCdoB — apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral representação exigindo a suspensão imediata do perfil 'Dona Maria' em Instagram, Facebook, X, YouTube e TikTok. O pedido, protocolado na quarta-feira (22), foi sorteado para a relatoria da ministra Estela Aranha.
No documento, os partidos relatam que o perfil usa uma personagem fictícia — descrita como uma idosa negra — e alcança mais de 700 mil seguidores, com 413 publicações só no Instagram. Alegam que conteúdos produzidos por inteligência artificial e técnicas de deepfake têm sido utilizados para atacar o presidente Lula e ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes.
A representação destaca trecho em que o perfil questiona a integridade do processo eleitoral de 2022, apontando possível crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. Os autores pedem remoção por violação das normas de transparência, argumentando também existir um modelo de negócio baseado na replicação massiva de vídeos curtos e polêmicos, caracterizando propaganda negativa.
Além do efeito imediato sobre o perfil, o caso acende alerta sobre o uso de IA na pré-campanha e coloca pressão sobre as plataformas para definir controles de autoria e responsabilidade. A decisão do TSE poderá balizar limites entre liberdade de expressão e prática ilícita em período eleitoral, com impacto direto na regulação de desinformação rumo a 2026.