O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (23) a revogação da prisão temporária de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan, preso em 15 de abril na Operação Narco Fluxo. O ministro Messod Azulay Neto concluiu que houve erro no prazo fixado para a detenção, razão pela qual estendeu os efeitos do habeas corpus a todos os corréus cuja situação jurídica é semelhante.
Segundo a decisão, a Autoridade Policial havia requerido prisão temporária de cinco dias, mas a ordem judicial chegou a determinar 30 dias — diferença que, para o ministro, configurou flagrante ilegalidade. Entre os beneficiados pela extensão estão o cantor MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei. O ofício do STJ já foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal, cumpriu dezenas de mandados de prisão e busca, com bloqueio de bens, e aponta um esquema complexo de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão. A investigação relaciona recursos a jogos de azar não regulamentados, apostas, rifas digitais e estelionato, além de indícios de ligação com tráfico internacional; MC Ryan é apontado como um dos líderes do esquema, que teria utilizado empresas de entretenimento para misturar receitas lícitas e ilícitas.
Além de beneficiar réus conhecidos do universo do funk e das redes sociais, a decisão do STJ levanta perguntas institucionais sobre o rigor técnico das representações iniciais em operações de grande escala. A correção judicial expõe uma falha processual que pode afetar a percepção pública sobre a investigação e, na prática, complicar medidas cautelares já adotadas — ao mesmo tempo em que impõe ao TRF-3 e à Polícia Federal a necessidade de ajustar procedimentos para resguardar tanto a legalidade quanto a eficácia da apuração.