Cinco ministros de Economia da União Europeia — da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria — assinaram uma carta ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, pedindo a criação de um imposto sobre lucros extraordinários das empresas do setor de energia. A medida surge em reação à forte alta nos preços do petróleo e do gás desde o início dos confrontos envolvendo EUA, Israel e Irã, em 28 de fevereiro.
Os signatários argumentam que um mecanismo comum seria um sinal de unidade e de capacidade de ação do bloco, além de transferir parte do custo do choque de preços para quem tem obtido ganhos incomuns com a crise. A carta lembra o instrumento emergencial adotado em 2022, quando a UE enfrentou outra perturbação grave do mercado por causa da guerra na Ucrânia.
Os ministros dizem que a iniciativa mostraria que os Estados-membros estão unidos e capazes de reagir a choques externos.
O texto não especifica alíquotas nem o universo de empresas que seriam atingidas, e pede que a Comissão desenvolva rapidamente um instrumento com base jurídica sólida. Esse cuidado jurídico é central: medidas semelhantes em 2022 implicaram debates complexos sobre compatibilidade com regras fiscais nacionais e com o mercado único.
Bruxelas já avalia reviver ferramentas de crise, incluindo cortes em tarifas de rede e impostos sobre eletricidade; o comissário de Energia alertou para o risco imediato no abastecimento de produtos petrolíferos refinados, como querosene de aviação e diesel. A dependência europeia de combustíveis importados torna o continente particularmente vulnerável a novos choques externos.
Do ponto de vista político, a proposta tem duplo objetivo: aliviar a pressão sobre famílias e empresas e mostrar resposta visível à opinião pública. Ao mesmo tempo, exige articulação institucional e pode gerar resistência de setores empresariais e de Estados-membros preocupados com efeitos sobre investimento e competitividade.
A carta afirma que quem obtém ganhos com a crise deve contribuir para aliviar o peso sobre a população.
Se adotada, a medida pode recuperar ferramentas testadas em 2022, mas dependerá do desenho técnico e jurídico para transformar apelo político em instrumento eficaz sem criar distorções adicionais no mercado energético europeu.