A Comissão Europeia vai recomendar aos Estados‑membros medidas práticas — entre elas o incentivo a pelo menos um dia de trabalho remoto quando possível e subsídios ao transporte público — para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e aliviar a pressão sobre os preços de energia, num pacote motivado pelo choque provocado pela guerra no Irã, segundo documento obtido pelo Financial Times.
As orientações, majoritariamente não vinculantes, também sugerem cortes do IVA em bombas de calor, caldeiras e painéis solares e a criação de esquemas de leasing social para tecnologias limpas, como veículos elétricos e baterias de pequena escala. Bruxelas diz buscar um “alívio imediato” enquanto desenha metas ambiciosas de eletrificação que ainda não foram detalhadas no texto.
Além das recomendações, a Comissão pretende apresentar duas propostas legislativas: uma para ajustar regras do mercado elétrico, visando reduzir custos de transmissão, e outra para tributar a eletricidade em níveis inferiores aos dos combustíveis fósseis. Fontes ouvidas pelo FT e reportagens da Bloomberg indicam que propostas mais drásticas, como um imposto europeu sobre lucros extraordinários, foram deixadas de lado, e o documento dá margem a flexibilidades nacionais — inclusive a possibilidade de zerar impostos sobre eletricidade para indústrias intensivas em energia.
Do ponto de vista político e fiscal, o pacote tem dupla face: é um sinal de reação imediata da UE à escalada de preços, mas transfere grande parte da implementação para os governos nacionais, com custos orçamentários e riscos de conflito entre prioridades industriais e sociais. Ao mesmo tempo, recomendações sobre consumo — termostatos, dias de home office e subsídios — podem gerar resistência pública e debates sobre efeito prático e alcance das medidas quando o inverno e a volatilidade dos mercados se aproximarem.