Rio de Janeiro, RJ – Dois advogados ingressaram, na sexta-feira (31), com uma ação popular que solicita a suspensão dos pagamentos de subsídios e demais verbas públicas destinados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido mira salários, verba de gabinete, auxílio-moradia e a cota parlamentar (CEAPS).
Segundo a petição, o parlamentar viajou para os Estados Unidos na última terça-feira (27) — pouco depois de perder a eleição presidencial e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a entregar seus passaportes à Polícia Federal —, fato que, para os autores, inviabiliza o exercício do mandato a partir do exterior.
liderará a oposição
O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores são os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma. Na ação, afirmam que manter os pagamentos e a estrutura de gabinete para um senador que declarou que "liderará a oposição" do exterior configura desvio de finalidade e causa prejuízo ao erário, além de ferir a moralidade administrativa.
Os advogados pedem que a Justiça suspenda imediatamente o pagamento do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da CEAPS. A Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro e deixou espaço aberto para eventual manifestação do parlamentar.