Adiamento do PL da Misoginia acende disputa e expõe limitação de votos na Câmara

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não levar ao plenário o projeto que criminaliza a misoginia antes do recesso reacendeu uma disputa política e provocou reação da bancada feminina. Parlamentares de diferentes partidos fizeram mobilização para incluir a proposta na pauta, que já havia sido aprovada por unanimidade no Senado. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse ao Correio que o texto já passou por ampla negociação e defendeu que os deputados sejam chamados a votar.

Segundo Benedita, a relatora Tabata Amaral (PSB-SP) promoveu sucessivas tentativas de construir um consenso, mas encontrou resistência de setores preocupados com supostas restrições à liberdade religiosa. A parlamentar refutou essa leitura, lembrando que a Constituição garante a liberdade de culto, e ressaltou o propósito da proposta: enfrentar as violências de gênero. “Não podemos dissociar o debate da realidade: quatro mulheres morrem por dia no Brasil”, destacou a deputada, usando o dado para justificar urgência.

Nos bastidores, interlocutores apontam que o adiamento combina custos políticos recentes — como a crise em torno das emendas parlamentares — com pressão de grupos do Centrão e da bancada evangélica, que reduziram o espaço para matérias tidas como sensíveis antes do recesso. Benedita reconheceu a dificuldade de formar maioria, mas cobrou que a Câmara permita ao plenário decidir: se a proposta não obtiver votos, que isso fique claro. A exigência transforma a postergação em um teste sobre a disposição do Congresso para enfrentar pautas de proteção às mulheres.

O impasse expõe uma tensão prática entre a busca por consensos e a necessidade de sujeitar projetos controversos ao escrutínio público. Para a bancada feminina, adiar a votação é recuar diante de resistências políticas e pode ter custo político para quem obstrui a pauta. A cobrança por levar o texto ao plenário mantém em evidência não só o mérito da proposta, mas também a capacidade da Câmara de priorizar medidas de proteção social em semanas decisivas da agenda legislativa.