O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para mitigar os impactos do El Niño. Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social para aquisição e distribuição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); R$ 24 milhões ficam com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais em terras indígenas. O governo também lançou uma página oficial com informações, orientações e monitoramento sobre o fenômeno.
O El Niño altera padrões de chuva no país: provoca seca no Norte e Nordeste, atraso das chuvas no Centro‑Oeste e Sudeste e eleva risco de enchentes no Sul. Nesse cenário, a prioridade do pacote é a segurança alimentar de comunidades de agricultura familiar e povos indígenas, setores mais vulneráveis a perdas de safra e à interrupção do abastecimento de água.
Tecnicamente, o crédito extraordinário é uma resposta necessária e preventiva. Politicamente, porém, o valor levanta dúvidas sobre a amplitude da ação federal frente à dimensão do fenômeno. A eficácia das medidas dependerá da rapidez na execução do PAA, da logística para distribuição de alimentos e insumos e da articulação com estados, municípios e organizações locais que atuam nas áreas rurais e indígenas.
No plano político, a medida permite ao governo demonstrar reação imediata, mas também cria expectativa por ações complementares caso os efeitos do El Niño se intensifiquem. A página lançada melhora a centralização de informações e a transparência; o teste prático será a velocidade do desembolso e a capacidade de chegar às populações mais afetadas.