O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira um calendário de deliberações para levar ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, serão cinco sessões deliberativas distribuídas entre esta e a próxima semana e, se o rito regimental for cumprido, a votação em primeiro turno pode ocorrer em 15 de outubro.
Alcolumbre reafirmou que o processo seguirá o rito constitucional exigido: cinco sessões antes do primeiro turno e, após a aprovação inicial, três sessões adicionais até a votação em segundo turno. A exigência para a aprovação é o mínimo de 49 votos favoráveis — 60% dos 81 senadores — em dois turnos, ponto que transforma o calendário em uma contagem pública de forças no plenário.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, mas ficou meses parada na agenda da Presidência. Alcolumbre justificou o adiamento em razão do calendário eleitoral: preferiu aguardar o fim do primeiro turno para não criar embaraços a senadores que concorreram a outros cargos e evitar uso eleitoral do tema.
Além do mérito legislativo, a movimentação revela custo político. Para a base do governo, a urgência em pautar confronta a necessidade de disciplina com o risco de dissidências; para opositores e centrais sindicais, há uma oportunidade de pressionar. No dia da votação, cada senador terá de traduzir cálculo político, convicção e pressão dos eleitores — e o resultado dirá mais sobre a correlação de forças no Senado do que sobre o mérito técnico da proposta.