Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informaram que ele avalia dispor de votos suficientes para aprovar a PEC que prevê o fim da escala 6x1. A Casa iniciou nesta terça-feira (6/10) as discussões em plenário; as sessões prosseguem em formato semipresencial nos dias seguintes. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda depende de aprovação em dois turnos no plenário para ser promulgada.
O texto propõe redução gradual da jornada máxima: primeiro para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. Mantém, ainda, a possibilidade de regimes especiais serem regulados por legislação própria ou por acordos e convenções coletivas. Se aprovada, a mudança terá implementação escalonada prevista no próprio dispositivo, o que implica negociação posterior entre Congresso, Executivo e representantes trabalhistas.
A declaração do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, de que Alcolumbre quer votar a matéria antes do segundo turno, sinaliza pressa estratégica. A tentativa de apressar a votação em período eleitoral acende alerta sobre custo político e acentua debate sobre calendário legislativo: votar uma alteração relevante nas regras de trabalho em véspera de decisão eleitoral tende a ampliar pressão sobre o governo e seus aliados.
Do ponto de vista prático, a PEC muda regras centrais das relações de trabalho e exige regulamentação e acordos setoriais para evitar impacto imediato em empresas e servidores. A tramitação acelerada deixa claro que a definição dependerá não só da contagem de votos, mas da capacidade de negociação do Senado para convergir interesses e neutralizar resistências políticas e sindicais.