O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou ao fim da sessão deliberativa dessa terça que a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala de trabalho 6x1, estará apta para votação na quarta-feira. Segundo Alcolumbre, os senadores já reuniram o número mínimo de assinaturas exigido para que um requerimento de calendário especial seja apreciado no plenário — um mecanismo que pode acelerar a tramitação da matéria.
A PEC concluiu nesta terça a quarta das cinco sessões de discussão previstas em primeiro turno; a quinta e última sessão consta da agenda para esta quarta. A efetividade do atalho procedural, porém, depende da aprovação do próprio requerimento de calendário especial. Alcolumbre ressaltou que a Casa tem seguido o rito regimental acordado entre os parlamentares, mas evitou estabelecer um prazo definitivo para a conclusão do processo.
O movimento para encurtar o caminho legislativo aumenta a pressão sobre senadores, sobretudo os que precisarão conciliar a postura em plenário com interesses setoriais e com o calendário político que antecede o recesso. O governo tenta destravar a proposta antes da pausa legislativa, segundo relatos, enquanto a oposição já se articula para tentar frear o avanço — um sinal de que a votação pode se transformar em teste de forças no Senado.
Se o requerimento for aprovado, a PEC terá o ritmo alterado e poderá chegar mais rapidamente às votações decisivas; se rejeitado, a proposta seguirá o trâmite ordinário, com mais tempo para negociações e ajustes. Em qualquer cenário, a expectativa é de que a sessão de quarta-feira defina o passo seguinte do tema e mostre a capacidade do Congresso de concluir mudanças na jornada de trabalho antes do recesso.