Brasília, DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que vai analisar as duas questões de ordem apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a participação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na votação da PEC da Segurança Pública. Flávio registrou presença e votou na sessão de terça-feira (3/11) enquanto estava nos Estados Unidos.
Randolfe protocolou dois pedidos: um solicita esclarecimentos sobre a comunicação formal da viagem de Flávio ao exterior; o outro requer a anulação do voto, sob o argumento de que é preciso verificar se foram cumpridas as exigências regimentais para ausência do país.
Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa ‘ditadura’
Alcolumbre disse que consultará a assessoria jurídica da Casa antes de definir o encaminhamento e que a decisão dependerá da avaliação técnica sobre as normas que disciplinam a participação de parlamentares em sessões durante viagens internacionais.
O regimento interno, no artigo 39, exige que parlamentares comuniquem à Presidência quando se ausentarem do território nacional e informem o período previsto. A votação ocorreu em sessão semipresencial, formato que permite a participação remota dos senadores. Nas questões de ordem, Randolfe criticou a situação com tom irônico.