O deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) protocolou nesta sexta-feira (4/9) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra o colega Nikolas Ferreira (PL-MG), por ter divulgado um documento que, segundo a representação, foi forjado e atribuído indevidamente à Polícia Federal. A peça servia para contestar supostas irregularidades em conversas envolvendo Nikolas e o ex-sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A representação de Alencar destaca indícios de que o material divulgado por Nikolas simulava um relatório oficial da PF e que o conteúdo ostentava a marca da OpenAI, indicando produção por inteligência artificial. A Polícia Federal negou ter produzido ou emitido o documento. Em seguida, o parlamentar do PL admitiu ter compartilhado a peça e afirmou ter removido a publicação ao perceber que se tratava de um material falso.
Na notícia-crime, o deputado do PSol pede investigação sobre as circunstâncias da elaboração e da divulgação do documento e aponta que as condutas, em tese, podem configurar os crimes de falsificação de documento público (art. 297), falsidade ideológica (art. 299) e uso de documento falso (art. 304) do Código Penal. Alencar também classificou a divulgação como crime e requereu apuração à PGR.
Além da possível responsabilização penal, o caso tem dimensão política: a disseminação de documento falsificado por um parlamentar amplia o desgaste institucional e abre interrogantes sobre o uso de inteligência artificial para produzir alegações que interessam a disputas políticas. A tramitação do pedido na PGR poderá definir se o episódio se limita a uma mancha de reputação ou evolui para medidas legais com custo político para o autor da divulgação.