Brasília, DF – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, informou o ministro Luiz Marinho em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4).
O volume de notificações praticamente dobrou na semana que sucedeu o segundo turno das eleições. Até 31 de outubro o ministério havia formalizado 4.305 relatos; agora, segundo Marinho, o total ultrapassa 7 mil. Após a divulgação do resultado presidencial circularam nas redes listas de boicote e incentivos à demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.
Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem
Marinho fez um apelo direto a empresários que tenham ameaçado ou dispensado funcionários por razões políticas: recuem e retratem-se publicamente. “Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, declarou o ministro, que acrescentou que o governo não busca punir empregadores preventivamente, mas proteger os direitos dos trabalhadores.
As denúncias são examinadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho e nem todas se confirmam como assédio concreto, ponderou o ministro. O Ministério Público do Trabalho pode exigir retratação em até 24 horas, requerer indenizações por danos morais, promover reintegração ou pagamento em dobro ao demitido e aplicar multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência; empresas também podem ficar proibidas de obter empréstimos em instituições oficiais.