A ministra Cármen Lúcia foi escolhida para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A mudança de comando foi anunciada pelo atual presidente da turma, ministro Flávio Dino, ao final da sessão de terça-feira (18/8). A nova presidência passa a vigorar em 30 de setembro, data em que termina o mandato de Dino à frente do colegiado.
Ao comunicar o resultado, Flávio Dino agradeceu a confiança dos pares durante seu período à frente da Turma. Cármen Lúcia, a mais experiente entre os integrantes, recebeu a escolha como reconhecimento da colegas e fez questão de lembrar os ensinamentos que marcaram sua formação jurídica, com menção especial ao ex-ministro Sepúlveda Pertence. Ela afirmou que segue em constante aprendizado e agradeceu os votos de apoio.
Ministra do STF desde 2006, Cármen Lúcia tem longo histórico em cargos de comando: presidiu o próprio Supremo e o Conselho Nacional de Justiça entre 2016 e 2018, comandou o Tribunal Superior Eleitoral em dois mandatos e já chefiou a Segunda Turma do STF. Em 2018, chegou a assumir interinamente a Presidência da República em ocasiões previstas na sucessão constitucional. O currículo reforça sua influência e familiaridade com decisões de porte institucional.
A escolha aponta para continuidade na condução da Primeira Turma, em que a senioridade pesa tanto no tratamento de precedentes quanto na articulação interna. Em termos práticos, a presidência de Cármen Lúcia tende a privilegiar estabilidade procedimental e referências clássicas do direito que marcaram sua carreira, sem, contudo, alterar de forma abrupta o equilíbrio entre os ministros do colegiado.