A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado incluiu em pauta uma sessão às 10h desta terça-feira destinada a discutir os “desdobramentos institucionais” da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que avaliará a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A reunião foi requerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e ocorre no mesmo horário em que o STF vota a possível apuração sobre suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e parlamentares da oposição defendem que o tema seja tratado publicamente e usam a comissão como palco. Entre os convidados para discursar estão líderes e nomes do campo oposicionista no Senado, como Rogério Marinho (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ) e Tereza Cristina (PP-MS), além de outros senadores que têm se manifestado contra o ministro.
O encontro acontece fora do período de esforço concentrado e depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter optado por não dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra Moraes. Parlamentares da oposição têm criticado a prerrogativa regimental do presidente da Casa — que é quem decide abrir ou arquivar processos de impeachment — e dizem que essa decisão tem funcionado como uma proteção a excessos que, na visão deles, prejudicam a sociedade.
Politicamente, a convocação da CDH funciona como movimento de pressão sobre Alcolumbre e como tentativa de moldar a percepção pública antes ou durante a votação no STF. Se a iniciativa ampliar adesão à ideia de impeachment, aumentará a fadiga institucional e a disputa entre Congresso e Judiciário, além de intensificar a demanda por mudanças regimentais que reduzam a discricionariedade do presidente do Senado. Trata-se de um recorte do momento político, não de uma previsão sobre desfechos institucionais.