O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5/5), a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. Os três são acusados de participação na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, em agosto de 2025, durante manifestações vinculadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora, que aponta tentativa dos parlamentares de impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de reassumir o comando da sessão. No caso de Pollon, duas denúncias — uma por declarações consideradas difamatórias contra Motta e outra por obstrução do acesso à Presidência — foram unificadas em uma penalidade de 60 dias. Van Hattem e Zé Trovão tinham pedido inicial de 30 dias por obstrução, mas também tiveram a pena ampliada para dois meses. O parecer favorável foi relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE).
A votação havia sido adiada na semana anterior após pedido de vista do líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Durante a sessão desta terça, a tensão escalou: o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) divulgou nas redes um vídeo em que acusa o advogado de van Hattem, Jeffrey Chiquini, de proferir ofensas; o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), suspendeu os trabalhos por 30 minutos em reação ao episódio.
A decisão tem efeitos práticos imediatos caso confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário: os deputados ficam afastados de suas funções legislativas, não participam de votações e têm salários suspensos durante o período. Não há, contudo, perda automática do mandato — o caminho final depende ainda das instâncias seguintes da Câmara.
Politicamente, a punição transfere a disputa para o plenário e acende um sinal de alerta para a base e para a oposição. Líderes governistas e aliados já reagiram com críticas à medida; o senador Izalci Lucas (PL-DF) divulgou nota de solidariedade, argumentando que a suspensão restringe a fiscalização e o direito de protesto. Para o Congresso, o caso amplia o desgaste em torno da gestão de episódios relacionados aos atos de janeiro e pode complicar articulações legislativas se a disputa se estender até o plenário.