A pressão do setor agropecuário empurrou o Senado a reagir ontem (8/4). Em coletiva, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) cobrou que o Projeto de Lei 5.122/2023 volte a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A cobrança tenta romper um impasse de meses e acelerar a análise de uma proposta apresentada pela Câmara para socorrer produtores afetados por eventos climáticos e pela combinação de fatores adversos.
Tereza Cristina descreveu um cenário complexo: juros elevados, queda nos preços das commodities e elevação dos custos de produção — agravados por problemas na importação de insumos e pelo aumento do preço de fertilizantes provocados por fatores externos. Ela citou ainda perdas no Rio Grande do Sul, onde secas e enchentes têm castigado lavouras e pecuária, e pediu que o Parlamento deixe de tratar as medidas como remendos regionais.
tempestade perfeita
O diálogo com a área econômica ganhou um encaminhamento técnico: o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou da rodada com parlamentares e líderes do setor, e ficou definido que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do texto na CAE. Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para ajustar a proposta aprovada pela Câmara e transformá-la em um projeto com alcance mais estruturante.
Relator na Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) lembrou que a proposta está parada no Senado há cerca de oito meses e atribuiu a demora, em parte, à ausência de sinal do governo. Hamm defendeu o uso do fundo social, financiado por royalties do petróleo, como fonte principal — a estimativa mencionada por apoiadores é de cerca de R$ 30 bilhões para mitigar perdas. A proposta agora entra em nova etapa de costura política com o Executivo e no Congresso.
O movimento expõe dois vetores de risco político e fiscal para a Casa: a urgência do setor rural, que pressiona parlamentares e governistas, e a necessidade de compatibilizar o socorro com restrições fiscais e prioridades do governo. A mobilização recente reduz a margem para postergações; resta ao Senado transformar o debate em voto, equilibrando responsabilização fiscal e resposta concreta às regiões mais atingidas.
Não podemos mais tratar a agricultura como uma colcha de retalhos