Em entrevista ao CB.Poder neste sábado, o pré-candidato do Avante Augusto Cury apresentou uma proposta ampla e controversa para reformar o Supremo Tribunal Federal. O objetivo declarado é retirar do STF o que chamou de “superpoder” e promover uma suposta oxigenação institucional por meio do fim da vitaliciedade dos ministros, alteração do critério de escolha e nova configuração interna da Corte.
O projeto desenhado por Cury prevê que dois terços das vagas sejam preenchidos por membros da magistratura de carreira, que dois ou três assentos sejam destinados a integrantes do Ministério Público e que apenas um ministro venha da advocacia. Ele propõe ainda que a indicação não passe pelo chamado “superpresidente”, mas seja feita diretamente por associações de classe — magistrados, promotores e a OAB — além de sugerir idade mínima de ingresso na Corte (citou 50 anos, com alternativas a 60 ou 65). Outro ponto sensível é o fim da transmissão ao vivo dos votos dos ministros, que, segundo o pré-candidato, alimenta espetacularidade e prejudica a técnica jurídica.
São propostas que, se levadas adiante, exigiriam mudança constitucional e enfrentariam barreiras políticas e jurídicas imediatas: do quórum para a alteração da Constituição ao papel do Senado na sabatina e aprovação de indicações. A sugestão de transferir a escolha para entidades de classe e de restringir a publicidade dos votos acende alerta sobre riscos de politização e fragilização da independência judicial — ainda que o discurso do candidato busque enquadrar as medidas como aperfeiçoamento técnico. A defesa de anistia a grande parte dos presos por atos do 8 de janeiro, e a hipótese de similar benefício para o ex-presidente Jair Bolsonaro “se houver segurança jurídica”, acrescenta um componente claramente político ao pacote, com potencial para agravar confrontos institucionais.
No plano eleitoral, a proposta tem dupla leitura: pode atrair eleitores insatisfeitos com o Judiciário e reforçar uma narrativa de enfrentamento aos supostos excessos da Corte; por outro lado, complica a estratégia de quem pretende conciliar discurso de renovação institucional com garantias de previsibilidade legal. Se for transformada em plataforma, a agenda deve provocar resistência no Congresso, críticas de setores do próprio campo conservador preocupados com estabilidade institucional, e um debate público intenso sobre limites entre reforma e ruptura. Resta lembrar: trata‑se de proposta de campanha — capaz de mobilizar apoio e controvérsia, mas distante da condição de projeto de lei até que obtenha apoios e respaldo jurídico no Legislativo.