As recentes declarações do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que em transmissão elogiou observação de 2014 atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ridicularizou episódios relatados pela deputada Jandira Feghali, reavivaram no Congresso a pauta do PL da Misoginia (PL 896/2023). Para Feghali, as falas funcionam como estímulo à violência contra mulheres na política e reforçam a necessidade imediata de tipificar a incitação com pena, não apenas como marca simbólica, mas como instrumento para coibir ataques dirigidos por gênero.
O projeto, que pretende incluir a misoginia na Lei do Racismo e prevê punições para condutas de discriminação, hostilidade e incitação à violência motivadas pelo gênero, passou pelo Senado e teve texto consolidado por um grupo de trabalho na Câmara, sob relatoria de Tabata Amaral. Ainda assim, a votação em plenário foi adiada por falta de consenso entre líderes partidários e voltou à agenda apenas no segundo semestre — uma sinalização de que a matéria esbarra em disputas políticas e em receios sobre a reação de bancadas mais conservadoras.
Parlamentares contrários argumentam que a proposta pode restringir liberdade de expressão; Feghali rebate que o texto visa criminalizar condutas que efetivamente convocam ou legitimam violência, não opiniões ou práticas religiosas. O episódio ganha contornos concretos quando se observa o impacto na vida de mulheres públicas: Michelle Bolsonaro passou a receber ataques e precisou reduzir participação pública após a crise familiar tornar-se pública, e equipes reforçaram medidas de segurança diante da escalada de ofensas online.
A reiteração de discursos que relativizam agressões direcionadas a mulheres cria um ambiente político com custo real: aumenta a pressão sobre líderes partidários para definirem posicionamentos e pode transformar o adiamento do projeto em ônus eleitoral para quem optar por postura permissiva. Para parte da sociedade e da oposição, a aprovação do PL será também um teste institucional sobre a capacidade do Parlamento de responder à normalização de hostilidade de gênero. Se o Congresso protelar novamente, a consequência imediata será ampliar a sensação de impunidade e aprofundar a sensação de risco para candidatas, autoridades e cidadãs.