O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o monitoramento da localização de linhas telefônicas usadas por 11 investigados em apuração sobre suspeitas de desvios de recursos originados de emendas parlamentares. A medida, vinculada a mandados de busca e apreensão pessoal, atinge, entre outros, o deputado federal e produtor executivo do filme Dark Horse, Mário Frias (PL-SP), e Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e dona da produtora Go Up.
Segundo a decisão, as operadoras deverão fornecer preferencialmente de forma on-line e, se possível, em tempo real, as informações sobre a localização dos terminais. O monitoramento será realizado por identificação da Estação Rádio Base (ERB) utilizada pelos aparelhos por 15 dias a partir do ofício judicial. Além disso, a determinação alcança dados cadastrais das linhas e aparelhos, inclusive informações desde a habilitação ou ativação do número ou do IMEI, e vale também para linhas eventualmente vinculadas a outras operadoras.
A investigação apura indícios de que recursos federais destinados ao Instituto Conhecer Brasil teriam sido empregados em contratações com sinais de simulação, pagamentos sem comprovação suficiente e uso de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com o núcleo investigado. Os mandados de busca pessoal expedidos têm validade de 30 dias. Para Dino, os elementos já reunidos são suficientes para autorizar diligências capazes de esclarecer tanto a participação dos investigados quanto a eventual atuação de outras pessoas e agentes públicos.
Do ponto de vista político e institucional, a medida eleva a pressão sobre os alvos e tende a aprofundar o escrutínio sobre a utilização de emendas e a atuação de entidades de fachada em contratações públicas. A exigência de acesso em tempo real por parte das operadoras ressalta a intensidade da investigação, que agora busca cruzar deslocamentos, vínculos e provas eletrônicas para formar quadro probatório mais robusto. O desdobramento pode ter repercussão reputacional para parlamentares e operadores ligados ao caso, além de reforçar a necessidade de transparência nos gastos vinculados a emendas.