O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal marcou para 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, réu por coação no curso do processo. O mandado publicado em 31 de março estabelece que a audiência ocorrerá por videoconferência, resposta da corte à condição de residência do réu.
A decisão chega depois de Eduardo ter sido citado no Diário Oficial da União — mecanismo usado quando o endereço do réu é desconhecido — e não apresentar defesa. Segundo o processo, o ex-deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, o que motivou a opção por videoconferência em vez de intimação presencial.
Não vou recuar das ações nos EUA.
A acusação aponta que houve atuação junto a autoridades americanas para interferir na tramitação da Ação Penal 2.668, que tratou das práticas que resultaram nos atos de 8 de janeiro. Entre as medidas apontadas na investigação estão tentativas de pressionar por tarifas a produtos brasileiros e a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da chamada Lei Magnitsky.
Do ponto de vista político e jurídico, a audiência representa um momento de teste para a estratégia de defesa e para a capacidade do Judiciário de ouvir réus que optam por permanecer no exterior. A citação via DOU e a ausência de manifestação formal ampliam a percepção de desgaste e complicam a narrativa de quem tenta tratar o episódio como dissociação de ações individuais.
Até o momento o réu não apresentou defesa relativa à citação e não se pronunciou sobre a data marcada pelo ministro. A rotina do processo agora se encurta: o interrogatório remoto é um passo que pode acelerar decisões subsequentes e mantém sob pressão tanto o ex-deputado quanto o núcleo político ligado à condenação que tramita na corte.
A audiência será realizada por videoconferência em 14 de abril às 14h.