O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, alertou à relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados para riscos que, na avaliação da Corte, vêm ameaçando a autonomia do Judiciário. Em reunião nesta terça-feira, Fachin destacou ataques dirigidos a tribunais e juízes como um desafio comum a democracias constitucionais.
Segundo nota do STF, o ministro chamou atenção para pressões externas, em especial medidas punitivas de caráter unilateral, que podem constranger magistrados no exercício de suas funções. Para Fachin, iniciativas desse tipo não são apenas episódios isolados, mas sinais de alerta sobre o contorno institucional em vários países.
A mensagem do presidente da Corte combina preocupação e apelo por respostas concretas: proteção permanente das instituições e reforço da cooperação internacional. O argumento é que salvaguardas internas aliadas a mecanismos multilaterais fortalecem a capacidade do sistema judicial de resistir a interferências e manter a legalidade constitucional.
Fachin afirmou confiar na capacidade das instituições brasileiras, mas deixou claro que os desafios não devem ser subestimados. A ofensiva contra a autonomia judicial, quando persistente, tem potencial para agravar tensões políticas, enfraquecer a confiança pública e elevar o custo institucional de decisões sensíveis.