O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, advertiu nesta quarta-feira (21/10) para o risco de enfraquecimento das democracias por meio de processos graduais de captura institucional e perda de confiança pública. Em discurso no evento 'Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito', o magistrado ressaltou que a autoridade das cortes não advém do voto popular, mas da solidez da fundamentação das decisões e do compromisso com a Constituição.
Fachin destacou a necessidade de equilíbrio: a Justiça não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas tampouco deve substituir o debate político por sua própria vontade. Segundo o presidente do STF, evitar esses extremos exige prudência, coerência e transparência na análise de cada caso — posicionamento que coloca a corte sob a exigência de justificar claramente suas decisões em um contexto de alta polarização.
O ministro apontou que as ameaças ao regime democrático muitas vezes se dão de maneira sutil, por instrumentos aparentemente legais que acabam por capturar instituições, enfraquecer mecanismos de controle e corroer a confiança social. A leitura tem implicações políticas diretas: sinaliza para poderes Executivo e Legislativo a necessidade de respeito às regras e pressiona atores públicos a evitar medidas que possam ampliar a instabilidade institucional ou reduzir a previsibilidade jurídica.
Além da defesa de um Judiciário que proteja direitos e limite excessos, Fachin fez apelo à melhoria da comunicação das cortes com a sociedade, afirmando que transparência é condição de legitimidade. A mensagem acende alerta sobre custos políticos e institucionais de decisões mal explicadas; cabe agora a governo, Congresso e tribunais traduzirem o diagnóstico em práticas que recomponham confiança e preservem o Estado de Direito.