Em encontro com jornalistas na sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu o papel do tribunal como guardião da Constituição ao apresentar o balanço dos primeiros seis meses de sua gestão. A fala procurou projetar estabilidade institucional ao mesmo tempo em que reconheceu tensão pública em torno do Judiciário.

Fachin afirmou que as críticas ao tribunal são um sinal de vitalidade democrática e elencou episódios recentes que, segundo ele, chegaram a comprometer a imagem do STF, citando anos como 2016, 2017, 2018, 2019, 2022 e 2023. Na avaliação do ministro, a existência de dissenso e de debate público é saudável, desde que o confronto ocorra dentro de regras mínimas de convivência.

Críticas indicam vitalidade democrática e mostram que o dissenso pode conviver com regras básicas.

No núcleo do pronunciamento esteve a ideia de responsabilização: “juízes erram e precisam responder pelos seus erros”, disse Fachin ao ressaltar que magistrados não estão acima de escrutínio. A mensagem buscou distinguir falhas individuais de problemas estruturais, defendendo que o cidadão possa reconhecer defeitos pontuais sem perder a confiança na arquitetura do sistema de justiça.

A declaração tem custo político e simbólico. Ao admitir erros e pedir prestação de contas, o presidente do STF tenta preservar legitimidade, mas também acende um alerta sobre a necessidade de mecanismos claros de correção e transparência. Sem medidas práticas, a retórica de responsabilização pode ampliar desgaste institucional e provocar novas frentes de atrito com o Congresso e o Executivo.

Para além do gesto retórico, o desafio é traduzir a defesa da Corte em ações capazes de recuperar a percepção pública: protocolos internos de apuração, transparência sobre procedimentos e comunicação mais clara são passos exigidos pela opinião pública. Fachin colocou o tema na agenda, mas a eficácia disso dependerá de mudança concreta que reafirme a eficácia e a imparcialidade do Judiciário.

Magistrados também erram e devem ser responsabilizados quando cometem falhas.