O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, admitiu publicamente que vem conversando com o relator Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019. A declaração foi dada na sede do tribunal, onde apresentou o balanço dos primeiros seis meses de sua gestão.
Fachin justificou a iniciativa com preocupações institucionais e com a duração da investigação, que se tornou um dos principais instrumentos do STF no enfrentamento a ataques e desinformação. Ele evitou detalhar o estágio das tratativas, mas deixou claro que o tema está em debate e que os desdobramentos virão.
O inquérito sobre desinformação me causa preocupação.
O ministro lembrou ter tido papel decisivo ao relatar e confirmar a constitucionalidade do procedimento em 2020, mas afirmou que instrumentos extraordinários precisam ser reavaliados ao longo do tempo — inclusive para avaliar riscos de desgaste institucional. Foi enfático ao recusar uma decisão isolada: prefere que a solução seja construída coletivamente pelos ministros.
O inquérito, criado durante a presidência de Dias Toffoli, teve a relatoria atribuída diretamente a Moraes, sem sorteio, característica que suscitou questionamentos desde o início e segue como elemento relevante no debate sobre legitimidade e limites do poder de investigação do Judiciário.
A sinalização de Fachin coloca o STF diante de uma escolha de alto impacto político e institucional: encerrar um instrumento considerado eficaz contra ataques à Corte pode reduzir tensão sobre sua atuação, mas também suscita dúvidas sobre o futuro do combate à desinformação e o que será deixado como alternativa. O tom colegiado anunciado aponta para uma tentativa de mitigar custo político e preservar coesão institucional.
Prefiro que a decisão seja construída coletivamente pelos integrantes do Tribunal.