O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou na terça-feira (8/9) no Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra a chapa presidencial Luiz Inácio Lula da Silva–Geraldo Alckmin. A ação pede a cassação do registro da candidatura e a declaração de inelegibilidade de Lula, sustentando que o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 teve caráter eleitoral e contou com uso indevido de recursos e estrutura pública.
Além do presidente e do vice, a peça cita a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja), o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). Os advogados de Flávio alegam que a apresentação transcendeu homenagem biográfica: teriam sido combinados repasses públicos, articulação com a iniciativa privada e ampla exposição na mídia para favorecer a campanha do governador-presidente em ano eleitoral.
O documento encaminhado ao TSE estima em ao menos R$ 9,65 milhões o montante de recursos públicos ligados ao espetáculo, menciona repasses da Embratur — apontados em R$ 1 milhão — e elevação de contrapartidas do município de Niterói. A representação também aponta suposta captação de cerca de R$ 2,5 milhões junto à iniciativa privada atribuída a Janja, além de encontros entre dirigentes da escola e atores do governo e viagens oficiais para visitas ao barracão da agremiação.
No plano político, a iniciativa de Flávio cumpre dupla função: levar o tema ao Judiciário e deslocar o debate para o uso de políticas culturais e verba pública em período eleitoral. Se o TSE acolher a tese, o resultado provocaria impacto institucional e eleitoral imediato; se arquivado, ainda assim amplia a pressão sobre o governo e sobre estatais mencionadas. A disputa jurídica promete mudar o tom da campanha e obrigar a defesa da chapa a explicar repasses, logística e a fronteira entre homenagem cultural e promoção eleitoral.