A assessoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino negou, nesta terça-feira (11), qualquer uso irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro ou por membros de sua família. Em nota, o gabinete classificou como “inverdades” as alegações sobre utilização indevida da estrutura da Corte e reiterou que não houve desvio de finalidade.
Segundo a manifestação do gabinete, o veículo blindado foi cedido pelo TJ-MA a pedido da Secretaria de Segurança do STF, no âmbito de acordos de cooperação que, segundo a nota, envolvem tribunais de Justiça de todo o país. A disponibilização do carro, diz o gabinete, integrou medidas de proteção destinadas a garantir a segurança do magistrado diante de ameaças que, conforme a equipe, são recorrentes.
A assessoria acrescentou que não pode divulgar protocolos ou detalhes operacionais das medidas de proteção porque envolvem segurança pessoal do ministro e de familiares. Também informou que investigações apontaram monitoramento de veículos particulares usados por Dino e parentes, mas que esses procedimentos correm em segredo de Justiça. Diante de novos fatos, o gabinete declarou ter solicitado providências adicionais — sem especificar quais órgãos ou ações serão acionados.
A postura oficial resolve, em parte, a acusação de uso indevido, mas a reserva sobre critérios e procedimentos abre espaço para questionamentos legítimos. Cooperação entre tribunais e mecanismos de proteção podem ser justificáveis; porém, a falta de transparência dificulta a fiscalização pública e impede avaliar plenamente a necessidade, a proporcionalidade e o eventual impacto sobre bens públicos. A resposta técnica da assessoria evita uma conclusão definitiva, mas deixa pendente esclarecimento que poderia reduzir suspeitas e custos políticos.