Brasília, DF – O ministro Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (3/11) estar convencido de que as apostas on-line devem ser banidas do país e classificou a ludopatia como um problema de saúde pública e também econômico. Ele ressaltou, porém, que a posição individual não determina o resultado da Corte: a decisão dependerá do entendimento dos demais ministros.
Ao abrir a audiência pública sobre os impactos das bets, Fux disse que resolveu fazer esclarecimentos após críticas nas redes sociais à realização do debate e lembrou que o Supremo já tratou do tema em audiências anteriores. “Eu não posso ouvir todas aquelas pessoas novamente”, justificou, ao apontar que as discussões anteriores já reuniram informações sobre os danos associados ao jogo compulsivo.
Eu não posso ouvir todas aquelas pessoas novamente
O ministro afirmou ter formado sua convicção com base nos encontros realizados em novembro de 2024, quando foram debatidos os efeitos nocivos das apostas e apresentados dados sobre transtorno do jogo e prejuízos sociais. Para Fux, a ludopatia extrapola a esfera individual e atinge famílias, a coletividade e a economia, configurando um risco que exige resposta do poder público.
Fux também rebatou críticas sobre a composição dos convidados da audiência: “Não procede alegação de que eu só convoquei empresas e times de futebol”. Entre os presentes, citou a Associação Brasileira de Supermercados, o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva, a primeira-dama Janja da Silva e a produtora Paula Lavigne. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou vídeo pedindo que a sociedade acompanhe o encontro.