O governo federal anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio. Entre as ações estão subvenções ao diesel importado e nacional, subsídio ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e linhas de crédito para companhias aéreas, além da isenção de PIS e Cofins sobre o querosene.

Para o diesel importado foi criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro em pacto com os estados: a União pagará R$ 0,60 e as unidades federativas aderentes a outra metade. Essa iniciativa soma-se ao desconto de R$ 0,32 por litro anunciado em março e condiciona o benefício ao aumento do volume vendido pelos importadores e ao repasse do desconto ao consumidor.

Haverá duas linhas de crédito: uma disponibilizará R$ 2,5 bilhões para cada companhia e outra R$ 1 bilhão para capital de giro.

O diesel produzido no país terá subvenção de R$ 0,80 por litro, custeada integralmente pela União, com impacto orçamentário estimado em R$ 3 bilhões. A ação sobre o diesel importado tem custo estimado em R$ 4 bilhões, repartidos entre União e estados, e 25 unidades da Federação já confirmaram participação. O subsídio ao GLP importado será de R$ 850 por tonelada, com custo inicial previsto em R$ 330 milhões.

O Palácio do Planalto também anunciou linhas de crédito para o setor aéreo, com duas janelas: uma de R$ 2,5 bilhões por companhia e outra de R$ 1 bilhão para capital de giro, recursos oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). A medida, segundo o governo, visa mitigar o efeito da alta do querosene sobre tarifas e malha aérea.

Do ponto de vista fiscal e político, o pacote oferece alívio de curto prazo, mas aumenta a pressão sobre as contas públicas e sobre os estados que aderirem ao aporte. A natureza temporária das medidas — validade inicial de abril e maio para parte das ações — não afasta o risco de necessidade de prorrogação e de consequente cobrança por responsabilidade fiscal e transparência na execução.

Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil e o governo também prevê isentar PIS e Cofins sobre o querosene para tentar conter a alta das passagens.