O pré-candidato do PSTU à Presidência, Hertz da Conceição Dias, defendeu nesta terça-feira, durante sabatina promovida pelo Correio Braziliense, o fim das isenções fiscais concedidas a grandes empresas e o reforço da fiscalização tributária. Em sua intervenção, argumentou que o modelo adotado nas últimas décadas transferiu a maior parte da responsabilidade pelos serviços públicos para os municípios, enquanto União e estados viraram gestores da dívida.
Hertz propôs a substituição da Lei de Responsabilidade Fiscal por uma chamada 'Lei de Responsabilidade Social' e a realização de auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão do seu pagamento para liberar recursos a serviços essenciais. Citou estimativas de cerca de R$ 600 bilhões anuais em incentivos fiscais — totalizando, segundo ele, perto de R$ 1 trilhão quando somadas as fraudes tributárias — como volume que poderia ser redirecionado ao desenvolvimento nacional.
A proposta coloca no centro do debate a tensão entre arrecadação, investimento social e atratividade para investidores. Medidas como suspensão do pagamento da dívida e revisão de benefícios fiscais têm implicações legais, econômicas e reputacionais que tendem a encontrar resistência do mercado e de setores empresariais, além de suscitarem questionamentos sobre viabilidade e cronograma de implementação.
No plano político, a pauta sinaliza uma plataforma radicalizada em relação à ortodoxia fiscal, capaz de galvanizar setores críticos à atual arquitetura econômica, mas com desafio evidente para conquistar apoio no centro político e convencer agentes econômicos. A sabatina, apoiada por associações de auditores, funcionou como palco para elevar o tema da auditoria e dos incentivos à agenda pré-eleitoral, sem, contudo, constituir proposta com consenso institucional.