O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira a indicação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que analisará a Medida Provisória 1357/26, conhecida como fim da “taxa das blusinhas”. O anúncio foi feito após um almoço no Palácio da Alvorada que também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A relatoria caberá ao Senado, e o texto precisa ser votado ainda em setembro, sob pena de perda de validade. Segundo Motta, houve acordo para levar a matéria à votação durante o esforço concentrado do Congresso marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
A articulação mostra coordenação entre a Presidência da República, a Câmara e o Senado para priorizar uma medida de apelo popular. A medida tende a ter repercussão imediata entre consumidores que compram pela internet e oferece ganho político de curto prazo, mas depende do calendário legislativo: se não for aprovada dentro do prazo, o benefício perde eficácia e o governo pode sofrer desgaste pela expectativa frustrada.
No almoço também foram combinadas outras pautas a serem votadas no esforço concentrado, em um aceno à agenda de prioridades do Executivo. Resta ao Congresso transformar o entendimento em votação efetiva: o prazo curto impõe pressão sobre líderes partidários e pode acelerar negociações, mas também expõe risco de derrota legislativa caso obstáculos procedimentais ou divergências de última hora impeçam a tramitação.