A janela partidária, instrumento previsto na legislação eleitoral que permite a deputados migrarem de sigla sem risco de perda do mandato, encerrou-se nesta sexta-feira e redesenha o tabuleiro político às vésperas das definições eleitorais. Com o prazo expirado, as mudanças registradas no sistema da Câmara começam a consolidar configurações que influenciarão coligações e o comando de bancadas.
O Partido Liberal (PL) figura como o principal beneficiado do período: registrou ao menos 17 adesões e quatro saídas e alcançou a marca de 105 deputados, consolidando-se como a maior bancada da Casa. Na outra ponta, o União Brasil perdeu 18 parlamentares — entre eles o deputado Kim Kataguiri, que migrou para a legenda Missão — e incorporou apenas dois novos integrantes. O PT manteve sua base estável, com 67 deputados. PSDB, PSD, MDB, Republicanos, Podemos, PP, Solidariedade e Missão também registraram movimentos, embora os números finais ainda precisem ser totalizados.
A janela permitiu migrações sem risco de perda do mandato e consolidou o PL como a maior bancada da Câmara.
A regra da janela vale apenas para cargos eleitos pelo sistema proporcional — deputados e vereadores — em que o desempenho da legenda influencia diretamente a distribuição das vagas pelo quociente eleitoral. Decisões do TSE e a reforma eleitoral de 2015 reforçaram o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao indivíduo, o que transforma a filiação em variável estratégica no xadrez pré-eleitoral. Fora do período autorizado, trocar de sigla continua a poder significar perda do mandato, salvo exceções previstas em lei.
Para cargos majoritários, como presidente, governadores e senadores, não existe janela: vence quem obtiver mais votos, independentemente do desempenho partidário. Com o encerramento do prazo, passou a valer também o limite para filiação dos candidatos às legendas que disputarão as eleições de outubro, assim como o fim do prazo para registro de partidos e federações aptos a participar do pleito. As convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, e o registro oficial das candidaturas vai até 15 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
Politicamente, o movimento acende alerta para a articulação de candidatos e o desenho das alianças. A ampliação da bancada do PL dá ao partido mais força na definição de pautas e na negociação por cargos e recursos; a sangria de quadros do União Brasil expõe fragilidades internas e complica sua capacidade de disputar protagonismo. Resta acompanhar a contabilização final dos números: será essa contabilidade que medirá o alcance real do rearranjo e seu impacto na disputa eleitoral e nas votações do Congresso até outubro.
A perda de quadros do União Brasil e a estabilidade do PT mostram um rearranjo que pode impactar coligações, recursos de campanha e o equilíbrio de forças no Congresso.