Brasília, DF – A Justiça do Trabalho concedeu liminar nesta sábado (7/11) determinando a retirada imediata de um vídeo divulgado pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) em que, segundo a ação, ele incentiva empresários a demitir pessoas que votaram no PT. A decisão dá ao parlamentar 24 horas após notificação para remover o conteúdo.
Além da exclusão, o despacho proíbe que Zé Trovão publique, compartilhe ou impulsione qualquer material que estimule empregadores a dispensar, deixar de contratar ou perseguir trabalhadores por suas escolhas políticas. A restrição vale também para perfis vinculados ao mandato parlamentar, segundo a sentença.
demita um petista
O vídeo foi publicado no contexto da campanha “demita um petista” e, em 30 de outubro, somava cerca de 99 mil curtidas num perfil com aproximadamente 1,4 milhão de seguidores. O pedido de liminar foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que argumentou risco aos direitos dos trabalhadores.
A decisão fixou multa de R$ 10 mil por dia para cada endereço onde o vídeo permanecer disponível após o prazo; novas publicações em desconformidade podem gerar multa de R$ 50 mil por conteúdo. O juiz afastou a aplicação da imunidade parlamentar, por entender que a conduta não se vincula às funções de legislar ou fiscalizar. O MPT também requer R$ 1 milhão por danos morais coletivos; o pedido será analisado pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília.