Quatro meses após a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual, a Justiça não conseguiu localizá-lo para a citação formal, medida que travou o andamento do processo. A denúncia foi oferecida em 4 de março e, diante da dificuldade de localização do acusado, o Supremo Tribunal Federal devolveu o caso à Justiça de São Paulo em 6 de julho para nova tentativa de notificação nos endereços indicados pela PGR.
Pelo rito do STF, o ex-ministro terá até 15 dias para apresentar defesa prévia a partir da data em que for oficialmente citado; somente então o relator, o ministro André Mendonça, poderá submeter o caso ao plenário para decidir sobre a aceitação da denúncia — hipótese que transformaria Almeida em réu — ou determinar o arquivamento por insuficiência de provas. Até a citação, porém, o processo permanece travado e sem previsibilidade de calendário.
A peça da PGR se apoia em investigação da Polícia Federal, que em novembro de 2024 indiciou Almeida por atos contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outra mulher. Segundo a apuração, o episódio mais grave teria ocorrido durante reunião oficial em maio de 2023, quando o então ministro teria tocado as pernas da ministra por baixo da mesa, na presença de ao menos 11 pessoas, incluindo testemunhas ouvidas pela PF. O caso veio a público em setembro de 2024, após denúncias divulgadas pela organização Me Too Brasil, e motivou a exoneração de Almeida pelo presidente em exercício na época.
A demora na citação e o fato de o ex-ministro seguir ativo em redes sociais alimentam questionamentos sobre celeridade e percepção pública de tratamento igualitário perante a Justiça, ainda que a defesa tenha negado qualquer intenção de evitar a citação e sustente que provará a inocência nos autos. O episódio acende alerta institucional: além do interesse por apuração dos fatos, a paralisação prolongada cobra resposta eficiente do Judiciário para evitar que a lentidão seja interpretada como déficit de responsabilização em casos de assédio envolvendo alta administração pública.