A 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou nesta sexta-feira que o escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, retire do YouTube um vídeo que associa o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) ao uso de drogas. A juíza Renata Martins de Carvalho concedeu tutela de urgência e deu prazo de cinco dias para a remoção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. O Google também foi intimado a cumprir a decisão.
Na decisão, a magistrada entendeu que o conteúdo veicula declarações capazes de atingir a honra e a imagem do autor, com potencial de causar dano irreparável ou de difícil reparação. O vídeo, publicado em 5 de agosto de 2026 com o título “O candidato que virou pó”, contém, segundo a peça processual, menções que relacionam o presidenciável ao uso de entorpecentes e a práticas ilícitas, além de ofensas pessoais. O pedido de tutela apontou que tais afirmações ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
A campanha de Renan Santos divulgou nota reconhecendo que críticas fazem parte do debate público, mas afirmou que “acusações criminosas e incitação à violência ultrapassam qualquer limite razoável da liberdade de expressão”. Para o candidato, a medida judicial busca reparar ofensas que têm efeito direto sobre sua imagem durante a disputa eleitoral.
A decisão reafirma a tensão entre proteção à honra e a circulação de conteúdo político nas plataformas digitais. Do ponto de vista prático, o caso coloca pressão sobre criadores e provedores para adotarem moderação mais proativa, e sinaliza que campanhas podem recorrer ao Judiciário para conter alegações que considerem difamatórias. Cabe recurso, e o episódio torna patente o desafio de compatibilizar liberdade de imprensa, debate eleitoral e responsabilidade na internet.