O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), decretos que formalizam a titulação de territórios quilombolas, em cerimônia marcada para as 18h30 no Espaço Divino Paraíso, na região administrativa do Gama. Além das assinaturas, haverá entrega de títulos a beneficiárias inscritas no processo de regularização fundiária.
O ato integra o III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que reúne cerca de 500 lideranças de 24 estados e representantes internacionais do Quênia, Senegal, Peru e Colômbia. A programação segue até 14 de junho com painéis, debates e lançamentos de publicações.
O governo estima que o valor das desapropriações vinculadas aos decretos supere R$ 232 milhões. Na abertura do evento, Lula destacou o ritmo das entregas e disse que, em pouco mais de três anos, o governo avançou para registrar quase metade das terras quilombolas já reconhecidas — afirmação que o Planalto usa para sinalizar ganho político e resultado administrativo.
O pacote de medidas tem efeito simbólico e concreto para comunidades históricas, mas também abre espaço para questionamentos sobre o custo fiscal e prioridades de gasto público. Para aliados, a agenda reforça compromisso com igualdade racial e acesso à terra; para críticos, a rapidez e o volume de recursos mobilizados podem suscitar debate sobre gestão orçamentária e critérios técnicos de desapropriação.