O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a centrar fogo no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao afirmar que o Executivo estadual tem apropriado unidades do programa federal de moradia e as apresentado como iniciativas locais. A declaração foi proferida na manhã desta quinta-feira, durante a abertura da Caravana Federativa em São Paulo, em evento que contou com a presença de ministros e representantes municipais e que teve como pano de fundo o debate sobre obras habitacionais no estado.
Em seu discurso, o chefe do Planalto sustentou que uma parcela expressiva das casas inauguradas e batizadas como 'Casa Paulista' originou-se do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo o presidente, parte significativa das unidades entregues em território paulista resultaria de repasses e projetos federais, e o rótulo dado pelo governo estadual acabaria por atribuir ao Estado um protagonismo que, na avaliação dele, pertence à iniciativa federal.
Cerca de 60% das moradias entregues no estado têm origem no programa federal e acabaram sendo apresentadas como Casa Paulista.
Lula também comentou a participação de ministros ao lado dele na cerimônia, destacando que a presença do titular da Fazenda, Fernando Haddad, reforça o vínculo do governo federal com ações sociais e programas de financiamento habitacional. Haddad, que figura como pré-candidato ao governo paulista, esteve entre os auxiliares que acompanharam o presidente durante a agenda, que serviu simultaneamente como ato político e prestação de contas sobre investimentos federais.
Além de mencionar a interferência federal na execução das obras, o presidente fez referência ao papel de instituições de fomento no custeio de projetos anunciados pelo estado. Ele afirmou que parte dos empreendimentos anunciados por São Paulo conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sinalizando que nem toda a origem ou financiamento das obras é exclusivamente estadual, como por vezes é divulgado pela administração paulista.
No tom político, Lula também criticou a relação do governo estadual com as prefeituras paulistas. O presidente questionou por que não existe uma marcha de prefeitos ao Palácio do Governo do Estado, semelhante à movimentação que costuma ocorrer em Brasília, e disse ter recebido relatos de que gestores municipais não seriam bem atendidos pelo governo de São Paulo. Na plateia da caravana, estavam presentes cerca de 430 representantes de municípios do estado, segundo os organizadores do evento.
Pelo que tenho ouvido, prefeitos de cidades paulistas não têm sido bem recebidos pelo governo estadual.
A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto manteve o espaço para manifestações, e o Correio Braziliense consultou o governo paulista sobre as afirmações feitas por Lula. Até a publicação desta matéria a equipe de Tarcísio de Freitas não havia enviado resposta oficial às críticas; o espaço para posicionamento do governador segue aberto. A troca de versões entre União e Estado reforça o clima de disputa sobre a autoria e o crédito das políticas públicas de habitação.
Especialistas ouvidos em ocasiões anteriores alertam que a disputa por reconhecimento de obras costuma ganhar intensidade em períodos eleitorais, quando ações de entrega de moradias e infraestrutura se tornam peças centrais da agenda pública. No caso paulista, a contenda entre a Presidência e o Palácio dos Bandeirantes sobre quais obras têm origem e financiamento federal ou estadual deve alimentar o embate político nos próximos meses, com implicações para a relação entre gestores locais e instâncias superiores de governo.