O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que vetará, caso o Congresso aprove, o projeto de lei que abre caminho para o envio de mensagens automatizadas por meio de robôs em ano eleitoral. Em entrevista, o chefe do Executivo disse que pretende atuar junto ao Senado para barrar o texto e evitou aceitar o uso da inteligência artificial na disputa política.
A proposta passou pela Câmara em votação simbólica, surpreendendo parlamentares contrários, e segue agora para o Senado. Entre as mudanças, o texto permite que um número de celular seja usado exclusivamente para comunicação partidária e eleitoral; estabelece que mensagens enviadas a quem se cadastrou não serão tratadas como disparo em massa, mesmo quando realizadas por sistemas automatizados ou bots. O projeto também prevê renegociação de dívidas partidárias por até 15 anos e define teto para multas em caso de reprovação de contas.
Especialistas e autoridades eleitorais veem na medida uma potencial fragilização da fiscalização: ao descriminar o uso de ferramentas automatizadas, o projeto reduz barreiras ao envio maciço de mensagens e complica a identificação de ataques coordenados. A posição pública do presidente torna-se um fator de pressão política sobre senadores e acende um debate institucional sobre limites tecnológicas na campanha.
Se aprovado sem alterações, o texto pode provocar confronto entre Executivo e Congresso e elevar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na regulação do formato das campanhas. A promessa de veto sinaliza que o governo tentará bloquear a norma na origem e deixa claro que a disputa sobre como regular a inteligência artificial em eleições seguirá no centro do debate político.