O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (11) de um encontro com representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no Gama, onde assinou decretos que estabelecem a titulação de oito novos territórios quilombolas. O governo estima o custo de desapropriação em R$ 232 milhões.
Lula criticou a morosidade dos estudos antropológicos necessários à titulação e afirmou que é preciso “mudar a lógica perversa” que atrasa o processo. No evento, ele pediu à Conaq que apresente, em conjunto com a Advocacia‑Geral da União (AGU), propostas de alteração da legislação para agilizar a regularização fundiária e convocou lideranças para nova reunião na Granja do Torto, em data a definir.
A iniciativa reposiciona o tema no centro da agenda do governo, mas também abre uma frente de pressão institucional: ao cobrar mudanças legislativas, o Planalto impõe à AGU e ao Congresso um desafio técnico e político para conciliar direitos históricos, segurança jurídica e impacto orçamentário. A estimativa de R$ 232 milhões reforça a dimensão fiscal das medidas e tende a alimentar debates sobre prioridades e mecanismos de financiamento.
Ao ato compareceram a ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, a primeira‑dama Janja Lula da Silva e cerca de 500 lideranças de 24 estados, além de representantes do exterior. O recado presidencial — acelerar titulações por mudança na lei — marca um esforço de resposta a demandas antigas, mas que agora exigirá articulação política e soluções jurídicas para avançar.