O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou publicamente, nesta quinta-feira (19/3), a cobrança para que governadores reduzam alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel, como forma de conter os sucessivos aumentos do preço do combustível. Em discurso proferido durante a caravana federativa em São Paulo, o chefe do Executivo afirmou que o governo federal se dispõe a assumir metade do impacto da eventual isenção adotada pelos estados, numa tentativa de amortecer pressões inflacionárias.
A proposta de partilha do custo colocada pelo Palácio do Planalto estabelece que, caso os estados concedam isenção ou redução da alíquota sobre o diesel, a União bancará 50% da renúncia fiscal. A iniciativa surge num cenário de valorização do petróleo motivada pelo conflito no Irã, que tem repercussão imediata sobre a cadeia de combustíveis e, por consequência, sobre custos de transporte e preços ao consumidor. Lula ressaltou a necessidade de medidas coordenadas entre as esferas de governo para evitar que o aumento chegue ao bolso das famílias.
Solicitaremos aos governadores que concedam isenção do ICMS sobre o diesel, com a União assumindo metade do custo dessa renúncia.
Apesar do apelo presidencial, até o momento a resposta dos estados tem sido refratária. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — fórum que reúne os secretários de Fazenda estaduais — emitiu comunicado, no dia 17, rechaçando a possibilidade de mexer nas alíquotas. A resistência foi reforçada por interlocutores estaduais, que destacam limitações fiscais e a necessidade de preservação de receitas próprias. A divergência abre um impasse político e técnico entre o Executivo federal e as unidades federativas.
Em paralelo às negociações fiscais, o governo adota medidas para atenuar os efeitos da alta do diesel. Na semana houve a oficialização da isenção de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do óleo diesel, decisão voltada a reduzir encargos federais sobre a cadeia de abastecimento. Além disso, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em repasses de preços por postos e distribuidoras, investigação que busca identificar práticas que possam ter acelerado ou artificializado aumentos recentes.
A movimentação do Ministério da Fazenda também foi intensa: o ministro Fernando Haddad reuniu-se com integrantes do comitê e interlocutores estaduais no dia 18, numa tentativa de costurar um acordo técnico-político. Até agora, porém, não há indicação de que os governadores aceitarão a proposta da União. A incerteza mantém o mercado atento e alimenta receios sobre a possibilidade de novas pressões inflacionárias e do acirramento de mobilizações no setor de transporte rodoviário.
É preciso que haja sacrifício dos líderes públicos para impedir que o conflito no Irã faça a inflação chegar à mesa dos brasileiros.
Uma das ameaças mais citadas pelos articuladores do governo é o risco de paralisação de caminhoneiros em reação ao aumento do diesel, movimento que historicamente provoca desabastecimento e impactos econômicos relevantes. Diante desse cenário, a oferta de dividir o custo da isenção busca reduzir incentivos a greves e transmitir sinal de coordenação fiscal, ainda que enfrente barreiras institucionais. Observadores políticos avaliam que o desfecho dependerá da convergência entre segurança fiscal estadual e respostas à urgência do preço do combustível.
Com as negociações em curso, o governo federal afirma que seguirá monitorando preços e adotando medidas complementares enquanto busca articulação com os estados. A proposta de cobertura parcial da renúncia tributária pela União coloca na mesa a necessidade de compromissos bilaterais e de soluções técnicas para mitigar o impacto sobre as contas públicas. O desenlace dessa disputa entre a esfera federal e os governos estaduais terá repercussão direta no custo do transporte, na inflação e na capacidade do Executivo de responder às pressões imediatas geradas pela crise internacional.