Brasília, DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que vai encaminhar uma Medida Provisória para criar o Ministério da Segurança Pública. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Lula celebrou a aprovação, na terça-feira (3), da PEC da Segurança Pública no Senado, que obteve 73 votos favoráveis, e disse que a MP será o instrumento para dar andamento imediato à nova pasta e liberar recursos para investimentos.
Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir
A iniciativa pretende fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio, com foco no enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos; no aperto financeiro sobre organizações criminosas e milícias; e no reforço da segurança em unidades prisionais.
A proposta colocaria o ministério como coordenador da execução das políticas nacionais de segurança, em articulação com estados e municípios, buscando integrar ações da União com as administrações locais contra organizações criminosas.
Medidas provisórias produzem efeito jurídico assim que editadas, o que tornaria o ministério oficial de imediato; porém, para se tornar permanente a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado dentro do prazo legal de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.