O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Barcelona, que o Brasil precisa regulamentar o trabalho realizado por aplicativos e demais plataformas digitais para equilibrar autonomia profissional com garantias sociais. A declaração ocorreu durante o anúncio de acordos com a Espanha, na primeira Cúpula Brasil-Espanha.
Lula ressaltou que ser trabalhador autônomo não pode implicar ausência de proteção: o vínculo formal, segundo ele, continua sendo a via mais segura para acesso a renda digna, descanso remunerado e seguridade social. A fala destacou a preocupação do governo com a fragilidade de direitos na economia de plataforma.
Entre as medidas sugeridas, o presidente defendeu o fim da chamada jornada 6x1, com o objetivo de assegurar dois dias de descanso semanal e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta volta ao debate sobre limite de jornada e conciliação entre trabalho e vida familiar.
A iniciativa tem implicações políticas e econômicas claras: ao buscar proteção para trabalhadores informais, o governo tende a abrir um embate com empresas de tecnologia e setores que valorizam flexibilidade e baixos custos operacionais. Para o Executivo, a questão também exige precisão jurídica e custo fiscal, pontos que ainda precisarão ser detalhados.
A proposta, por ora, funciona como retrato do momento político: aponta uma tentativa de conciliar agenda social com mercado de trabalho em transformação, mas também acende alerta sobre a necessidade de diálogo com congressistas, empregadores e representantes dos trabalhadores para transformar intenções em norma aplicável.