Durante a inauguração do Túnel Major Sales, em Luís Gomes (RN), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai endurecer punições para crimes de violência contra a mulher e aumentar a pena para casos de feminicídio. O anúncio integra o chamado Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que, segundo o Palácio, reúne propostas de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
O presidente detalhou medidas de ordem prática que pretende ver ampliadas, como o uso de tornozeleiras em agressores e ordens de distanciamento quando a vítima assim o desejar. A primeira-dama participa das discussões do pacto, afirmou Lula, numa tentativa de reforçar a visibilidade política da iniciativa e sinalizar prioridade do governo sobre o tema.
O pronunciamento chega num momento de repercussão política envolvendo o pré-candidato Flávio Bolsonaro e a ex-presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, o que dá ao tema contornos de resposta pública a episódios de controvérsia. Politicamente, a proposta permite ao Executivo ocupar a agenda da proteção às mulheres, mas enfrenta limites concretos: é preciso transformar intenções em projeto de lei e obter apoio no Congresso.
Além do debate jurídico sobre eventual aumento de penas, a implementação exigirá recursos para monitoramento, capacitação e ampliação da rede de proteção — fatores que condicionam eficácia e custo político. Em suma: a promessa reforça o discurso governista contra a violência de gênero, mas só terá impacto real se for acompanhada de propostas legislativas e orçamentárias viáveis.