O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ao Senado, na terça-feira 31 de março, a indicação do advogado‑geral da União (AGU) Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A nomeação, já anunciada pelo Planalto no ano passado, foi encaminhada oficialmente ao Parlamento após o adiamento motivado por resistências registradas entre senadores.
Com a remessa do nome, Messias terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que avaliará sua aptidão técnica e constitucional para o cargo. Caso obtenha parecer favorável, a indicação seguirá ao plenário para votação unificada dos senadores; só então o indicado poderá ser nomeado e tomar posse no Supremo.
O presidente Lula enviou ao Senado a indicação do AGU Jorge Messias para a vaga no STF deixada por Barroso.
A decisão de enviar a indicação expõe uma área sensível nas relações entre Executivo e Legislativo. A resistência explícita do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de outros parlamentares obrigou o Palácio a adiar o anúncio oficial no passado e sinaliza que a tramitação poderá exigir negociações políticas e concessões para assegurar os votos necessários.
Além do cálculo político, a escolha de um servidor em atividade no comando da AGU para uma cadeira no STF traz, inevitavelmente, questões institucionais que deverão ser exploradas na sabatina: diferenças entre defesa dos interesses da União e compromisso do magistrado com a imparcialidade, além do escrutínio sobre atos desempenhados quando estava na advocacia pública.
Os próximos capítulos dependerão do calendário da CCJ e da força da base governista no plenário. A aprovação de Messias significará vitória política do governo e neutralização da resistência parlamentar; a rejeição, por sua vez, configuraria revés público e ampliaria custo político para o Planalto. Será o Senado, mais do que o Palácio, a arena decisiva dessa indicação.
Agora o nome será submetido à sabatina na CCJ e precisa ser aprovado em plenário para que Messias assuma a cadeira.