O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira ao Senado a mensagem formalizando a indicação do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. A Advocacia‑Geral da União (AGU) confirmou o envio da mensagem ao Senado, seis meses depois do anúncio inicial pelo Planalto.
A indicação foi anunciada em 20 de novembro do ano passado, mas não chegou a ser remetida ao Senado em razão da falta de apoio político suficiente na Casa. Agora, com a mensagem prestes a ser enviada, Messias e a equipe do governo passam a trabalhar a articulação para enfrentar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário, etapas obrigatórias para a posse.
Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade.
Formado em direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Teve passagem como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência durante o governo Dilma Rousseff. Com 46 anos, caso seja aprovado poderá permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
O envio da indicação expõe o Planalto a um teste político: a tentativa de validar um nome que já enfrentou resistência exige articulação com líderes no Senado e pacificação de ruídos críticos. A decisão de avançar agora indica que a presidência aposta em ganhos de apoio ou prefere submeter o tema ao crivo dos senadores, mesmo com risco de desgaste e de debates públicos sobre a independência do Judiciário.
Messias já afirmou que manterá esforço pelo diálogo com parlamentares, retomando a narrativa de conciliação do discurso público da AGU. A decisão final dependerá da dinâmica da CCJ e do plenário do Senado; até lá, o episódio deverá influenciar as relações entre o governo e o Congresso e servir de termômetro para a capacidade do Planalto de construir maioria em pautas sensíveis.
Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.