O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º/4), em entrevista em Salvador, que o governo adotou medidas emergenciais para tentar impedir que a escalada de tensões envolvendo o Irã e outros atores internacionais se traduza em repasses imediatos aos preços domésticos de combustíveis e alimentos. Segundo o presidente, a pressão no mercado internacional de energia, agravada pelo bloqueio de rotas, tem reduzido oferta de diesel — produto do qual o Brasil ainda importa cerca de 30% do consumo.

Entre as medidas anunciadas, o Executivo reduziu tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel e fixou um mecanismo de amortecimento — citando uma equivalência de 32 centavos no preço do diesel — para reduzir a necessidade de reajuste por parte da Petrobras. O governo também abriu diálogo com os governadores para negociar uma redução do ICMS sobre combustíveis, com proposta de dividir entre União e estados o custo da desoneração.

O Irã bloqueou e está faltando óleo diesel.

A estratégia busca, na prática, segurar o preço ao consumidor no curto prazo, mas levanta um dilema fiscal e político. A renúncia de receita federal e estadual tem custo real para as contas públicas, e a proposta de repartir esse ônus com os estados dependerá da disposição dos governadores em abrir mão de arrecadação em um momento de pressões orçamentárias. A negociação, nas palavras do presidente, busca evitar medidas 'na marra' e privilegiar acordos.

Politicamente, a iniciativa funciona como uma tentativa de blindagem do governo contra uma deterioração do custo de vida — tema sensível para a popularidade da gestão. Ao mesmo tempo, a medida pode elevar a pressão sobre a gestão fiscal e sobre aliados estaduais, que terão de justificar eventuais perdas de receita e ajustes internos. A eficácia prática dependerá da capacidade de harmonizar compensações e de evitar efeitos colaterais na inflação e nos investimentos.

A declaração do presidente e as ações anunciadas mostram que o Planalto procura um equilíbrio: reduzir o impacto imediato sobre os cidadãos sem comprometer excessivamente as contas públicas. Resta acompanhar o desenrolar das negociações com os estados, a resposta da Petrobras e o comportamento dos preços internacionais, que continuarão a ditar parte substancial do ritmo dos combustíveis no mercado interno.

Estamos propondo um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade, eles pagam metade.