Em reunião de coordenação do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que a sociedade passe a participar ativamente da definição dos critérios para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal e sugeriu discutir a adoção de mandatos para a Corte. A declaração tem potencial para reabrir a disputa sobre a independência do Judiciário e o papel político na escolha de magistrados.
Atualmente, a nomeação de ministros compete ao presidente da República, seguida de sabatina e votação no Senado, conforme previsto na Constituição. Lula afirmou que é preciso debater com a sociedade “qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um ministro da Suprema Corte” e questionou a noção de que membros do STF estariam acima da lei, apontando a desconfiança pública como motivação para a proposta.
“Nós vamos ter de começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um ministro da Suprema Corte que o presidente da República manda para o Senado e se ele vai ter mandato ou não”
A ideia de introduzir mandatos — o que exigiria alteração constitucional — e ampliar a participação social em critérios de seleção acende alerta sobre a possibilidade de politização do processo. Especialistas e atores institucionais podem ver risco à independência judicial se a definição de critérios for fortemente influenciada por maiorias políticas ou por mecanismos que transformem a Corte em objeto de disputa permanente.
Politicamente, a proposta complica a narrativa governista ao colocar no centro do debate um tema sensível à opinião pública e ao Judiciário. Para avançar seria preciso costurar apoio no Congresso, enfrentar resistência de segmentos do Judiciário e explicar claramente como o mecanismo preservaria freios e contrapesos. No curto prazo, a iniciativa reforça o clima de disputa institucional e tende a gerar reação de opositores e do próprio Supremo.