O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que regulamenta a profissão de doula, reconhecendo essas profissionais — em sua maioria mulheres — como essenciais no acompanhamento contínuo de gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. A sanção ocorreu sem vetos, após aprovação no Congresso, e foi celebrada pelo governo como resposta a uma reivindicação histórica de mulheres e movimentos pelo direito ao parto humanizado.

No Palácio do Planalto, o governo destacou que a presença de doulas tem impacto direto na experiência das parturientes: estudos citados pela equipe ministerial apontam redução de episódios de violência obstétrica, queda nas taxas de cesárea e menor sofrimento relatado por mulheres quando acompanhadas. O ministro da Saúde afirmou que a lei responde a uma demanda antiga e que o mecanismo pode melhorar desfechos clínicos e a qualidade da atenção obstétrica.

Sancionamos a lei da doula para tirar a mulher da solidão no parto e garantir mais informação e acolhimento.

A ministra das Mulheres reforçou a expectativa do Executivo de que, em médio prazo, serviços públicos como as unidades básicas de saúde incorporem o atendimento por doulas, e que cursos técnicos e universidades ampliem a formação da categoria. Esse movimento é relevante politicamente: ao sancionar a norma, o governo amplia sua interlocução com pautas femininas e com a agenda de humanização do parto, pontos sensíveis em termos eleitorais e de imagem pública.

O reconhecimento legal, porém, não garante automaticamente a presença das doulas nas rotinas do SUS. A efetivação dependerá de normas regulamentares, financiamento, definição de atribuições e programas de formação e qualificação. Sem um cronograma claro de implementação e recursos dedicados, a medida corre o risco de ficar mais no simbolismo do que em mudanças concretas no atendimento hospitalar e na redução de práticas inadequadas.

Para além do mérito da regulamentação, o teste político e administrativo será transformar a lei em serviço regular, acessível e com padrões de qualidade. Se bem aplicada, a medida pode melhorar indicadores maternos e reduzir queixas por atendimento deficitário; se mal operacionalizada, pode virar mais uma promessa sancionada que gera expectativas e frustrações entre mulheres e profissionais de saúde.

Estudos mostram que o acompanhamento por doula reduz episódios de violência obstétrica e diminui a taxa de cesárea.