O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de 12/5, uma medida provisória que zera o imposto federal conhecido popularmente como "taxa das blusinhas". A mudança, que passou a valer em 13/5, elimina a cobrança federal sobre compras internacionais de pessoas físicas de até US$ 50 feitas em plataformas digitais estrangeiras.
O anúncio foi feito em reunião no Palácio do Planalto com ministros e auxiliares, em que estavam o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e integrantes das pastas de Planejamento e Desenvolvimento. Para entrar em vigor oficialmente, o governo publicará a MP e uma portaria. Independentemente da decisão federal, os estados poderão continuar cobrando ICMS sobre essas importações.
(O fim da taxa) vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia-a-dia
A taxação, implantada em 2024, provocou reclamações de consumidores e acabou se transformando em ponto de desgaste político para o Executivo. O movimento de revogação expõe divergências internas: nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e setores da Fazenda chegaram a defender a manutenção da medida como instrumento de proteção à indústria nacional.
O governo apresenta a reversão como resposta ao impacto sobre o bolso do consumidor, mas a manutenção do ICMS limita o alívio efetivo. A decisão alivia a pressão imediata sobre a base eleitoral, mas também levanta questões sobre o efeito fiscal e sobre se haverá compensações para receitas federais. Resta ver se o gesto reduzirá o desgaste político de forma duradoura.