Um levantamento com candidatos ao Senado que aparecem nas primeiras posições em pesquisas eleitorais de 2026 mostra adesão ampla à ideia de estabelecer mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal. Dos 89 entrevistados que responderam ao tema, 81 se declararam favoráveis — o equivalente a 91% — e propuseram períodos que variam entre oito e 20 anos, com maior concentração entre 10 e 12 anos.
O resultado funciona como um sinal político: entre as opções em debate no Congresso está a PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prevê mandato de oito anos sem recondução. O apoio declarado por nomes com visibilidade eleitoral pode acelerar a pressão sobre a pauta constitucional e empurrar a reforma para o centro do debate público, transformando o tema em elemento relevante na campanha de 2026 e na relação entre Executivo e Legislativo.
Além do mandato fixo, o levantamento também revela maioria em outras propostas que mexem na composição e no funcionamento da Corte. Sobre idade mínima para ministro — hoje fixada em 35 anos —, 77 dos 88 entrevistados apoiaram elevação, com sugestões mais frequentes entre 45 e 50 anos. Na mudança do modelo de indicação, 52 de 86 defenderam alterações no processo, e 76 de 87 se manifestaram a favor de limitar decisões monocráticas, admitindo, em regra, exceções apenas para situações urgentes submetidas depois ao colegiado.
As posições favoráveis não são unânimes em relação às consequências institucionais: vários candidatos que apoiam mandatos ressaltaram a necessidade de preservar a independência do Judiciário e citaram experiências europeias, como Alemanha e Itália, como referências. Esse cuidado aponta para um debate que não é apenas sobre prazos, mas sobre mecanismos que evitem a politização do tribunal e garantam previsibilidade sem comprometer o papel do STF como guardião da Constituição.
Do ponto de vista político, a adesão majoritária entre postulantes ao Senado amplia o custo político de ignorar o tema e acende alerta para o Planalto e para as bancadas que temem perda de influência nas nomeações. Se a agenda avançar, ela mudará o calendário de renovação da Corte e forçará presidentes a ajustar estratégias de indicação, transformando a escolha de ministros em pauta com impacto direto sobre a competição eleitoral e sobre o equilíbrio entre os Poderes.